O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quinta-feira (6), em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 2.309/24, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que diz respeito à revisão dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo. O índice de 4,62%, retroativo a janeiro de 2024, foi aprovado.

No texto anterior, a previsão era de recomposição de 3,62% do subsídio e do vencimento básico dos servidores civis e militares. Também era estendida aos funcionários inativos e aos pensionistas com direito à paridade, além dos detentores de função pública e aos convocados na função de magistério.

A revisão do texto também abrange os contratos temporários vigentes, funções gratificadas, gratificações de função e cargos de provimento em comissão.

O deputado Tadeu Martins Leite (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, deu detalhes sobre a Reunião Ordinária desta quinta-feira e destacou como foi o diálogo com a oposição.

“A Assembleia funcionou hoje como tem que funcionar. Foram mais de seis horas de votação. Uma votação exaustiva. Foram mais de 50 emendas no primeiro turno e outras tantas no segundo turno. Ao final, nós tivemos um resultado com base em um diálogo efetivo. É natural e legítimo a apresentação de emendas da oposição. Eles têm legitimidade para apresentar qualquer emenda para fazer essa discussão. Porém, talvez esse seja um dos únicos pontos que seja uma competência privativa do governo. No meu entender, qualquer construção deve ser feita a quatro mãos para ser viabilizada”, ressaltou Tadeu.

O que disse a oposição?

Já o deputado Ulysses Gomes (PT), líder do Bloco Democracia e Luta, que representa a oposição na Assembleia Legislativa, lamentou o resultado e afirmou que faltou diálogo por parte do governo, contrapondo a fala de Tadeu Martins.

“O governo Zema desde o início não mostrou diálogo e jogou contra os servidores. Tentou desgastar e desvalorizou todos eles. Além disso, propôs um valor pífio e teve que ceder a uma pressão da própria base. Quem foi derrotado nesse processo foi o próprio Zema. Ele sai desgastado, tem cancelado agenda, perdeu deputados importantes da sua base e se desgastou muito. Com isso, a oposição sai unida e fortalecida. Sabedores de todo o processo e de como o governo jogou, o contexto tem um processo vitorioso por parte da oposição”, destacou Ulysses.